Como
sinal de cortesia com seu sucessor, Gilmar pedira para Peluso indicar
um secretário-geral para ir tomando pé da situação no CNJ. O
secretário-geral é quem toca o dia a dia do Conselho e é nomeado pelo
presidente do STF. Peluso indicou o então juiz-auxiliar Rubens Rihl
Pires Correa, que trabalhava na presidência do STF a convite de Gilmar,
segundo o próprio Correa. A ideia era que ele começasse a acompanhar a
rotina do Conselho ao lado de Rubens Curado, então secretário-geral do
CNJ por nomeação de Gilmar.
Mas Correa, segundo conselheiros, acabou abalando as estruturas - e a confiança - de todos, exceto de Peluso. Gilmar, perto do fim de sua gestão, encaminhou diversas resoluções para o plenário do órgão. Mas Correa, embora ainda nem tivesse assumido legalmente a função, teria trancado os processos em sua gaveta, relataram conselheiros. A suspeita de que Correa tivesse trancado as resoluções - para que não fossem apreciadas e pudessem ser revistas por Peluso depois - teria se confirmado depois que arrombaram a gaveta da mesa dele.
Contam conselheiros que o assessor de Peluso usou expressões como "não confiável" e "inimigo" nos informativos que classificavam integrantes do CNJ. Ao saber da história, os conselheiros se reuniram com Peluso - havia dez, segundo disseram. E mostraram sua indignação com a suspeita. Correa deixou a secretaria geral em dezembro de 2010 para voltar ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ser promovido a desembargador.
Outro ponto de atrito entre os conselheiros e o secretário-geral foi uma contratação, por R$68 milhões, para a compra de um banco de dados que reunirá informações dos tribunais de todo o país. A IBM, que concorreu e perdeu, levantou acusação de que teria havido direcionamento na licitação. Por se recusar a dar parecer favorável à compra, o então diretor de Tecnologia e Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas, foi exonerado. O conselheiro Gilberto Valente investiga a concorrência.
- Vim aqui para presidir o CNJ e, às quartas, tem sessão do Supremo - disse o presidente.
Alguns conselheiros lembram que, logo que tomou posse, em dezembro de 2010, Eliana não tinha o apoio da maioria do colegiado. Suas primeiras decisões foram derrotadas em plenário por 14 votos a 1. Ela ficou isolada um bom tempo. Mas começou a ganhar destaque - e aumentou a antipatia de Peluso contra ela - quando começou a investigar o Tribunal de Justiça de São Paulo, de onde vieram Peluso, Marcondes, Correa e outros. Com a liminar no fim do ano que proibiu o CNJ de atuar antes das corregedorias locais, Eliana Calmon teve sua atuação bloqueada. O caso agora depende de análise do plenário do STF.
Fonte: O Globo
Dedo em riste, Gilmar chamou Correa de moleque Gilmar ficou irritado. Com dedo em riste para Correa, conforme relatou mais de um conselheiro, chamou o preposto de Peluso de moleque, disse que ele não honrava a toga e que não era bem-vindo. Mesmo assim, Correa ainda ficou um tempo que teria sido suficiente para preparar dossiês contra os conselheiros, conforme denunciaram.
Após Correa, Peluso indicou Fernando Florido Marcondes, também de São Paulo. Os dois são amigos a ponto de se cumprimentarem com um beijo na face. Num órgão que tem como função investigar o Judiciário e, portanto, até mesmo juízes, Marcondes é representante de classe dos magistrados. É diretor-adjunto de Relações Institucionais da Associação dos Magistrados do Estado de São Paulo (Apamagis). Marcondes também passou a ser alvo dos conselheiros, que reclamam da autonomia excessiva dele. Além disso, acusam-no de montar uma "república de juízes-auxiliares" em detrimento dos conselheiros. Aos primeiros, segundo acusações, são garantidas participações em seminários e viagens - e verbas de diárias -, enquanto aos conselheiros só resta atuação de "burocrata de plantão", definiu um deles.
Segundo alguns membros do CNJ, Peluso não dá muita importância ao Conselho, embora faça questão de presidir suas sessões. Isso, no entanto, acaba travando o andamento dos processos. Há alguns meses, o conselheiro Nelson Tomas Braga sugeriu sessões extraordinárias às quartas para poder agilizar o julgamento. Peluso não permitiu.
Em gestões anteriores, embora o presidente do STF seja, de fato e de direito, o presidente do CNJ, o corregedor, na ausência do presidente, tocava as sessões, o que não parece possível com as divergências entre Eliana Calmon e Peluso.
Mas Correa, segundo conselheiros, acabou abalando as estruturas - e a confiança - de todos, exceto de Peluso. Gilmar, perto do fim de sua gestão, encaminhou diversas resoluções para o plenário do órgão. Mas Correa, embora ainda nem tivesse assumido legalmente a função, teria trancado os processos em sua gaveta, relataram conselheiros. A suspeita de que Correa tivesse trancado as resoluções - para que não fossem apreciadas e pudessem ser revistas por Peluso depois - teria se confirmado depois que arrombaram a gaveta da mesa dele.
Contam conselheiros que o assessor de Peluso usou expressões como "não confiável" e "inimigo" nos informativos que classificavam integrantes do CNJ. Ao saber da história, os conselheiros se reuniram com Peluso - havia dez, segundo disseram. E mostraram sua indignação com a suspeita. Correa deixou a secretaria geral em dezembro de 2010 para voltar ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ser promovido a desembargador.
Outro ponto de atrito entre os conselheiros e o secretário-geral foi uma contratação, por R$68 milhões, para a compra de um banco de dados que reunirá informações dos tribunais de todo o país. A IBM, que concorreu e perdeu, levantou acusação de que teria havido direcionamento na licitação. Por se recusar a dar parecer favorável à compra, o então diretor de Tecnologia e Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas, foi exonerado. O conselheiro Gilberto Valente investiga a concorrência.
- Vim aqui para presidir o CNJ e, às quartas, tem sessão do Supremo - disse o presidente.
Alguns conselheiros lembram que, logo que tomou posse, em dezembro de 2010, Eliana não tinha o apoio da maioria do colegiado. Suas primeiras decisões foram derrotadas em plenário por 14 votos a 1. Ela ficou isolada um bom tempo. Mas começou a ganhar destaque - e aumentou a antipatia de Peluso contra ela - quando começou a investigar o Tribunal de Justiça de São Paulo, de onde vieram Peluso, Marcondes, Correa e outros. Com a liminar no fim do ano que proibiu o CNJ de atuar antes das corregedorias locais, Eliana Calmon teve sua atuação bloqueada. O caso agora depende de análise do plenário do STF.
Fonte: O Globo
Dedo em riste, Gilmar chamou Correa de moleque Gilmar ficou irritado. Com dedo em riste para Correa, conforme relatou mais de um conselheiro, chamou o preposto de Peluso de moleque, disse que ele não honrava a toga e que não era bem-vindo. Mesmo assim, Correa ainda ficou um tempo que teria sido suficiente para preparar dossiês contra os conselheiros, conforme denunciaram.
Após Correa, Peluso indicou Fernando Florido Marcondes, também de São Paulo. Os dois são amigos a ponto de se cumprimentarem com um beijo na face. Num órgão que tem como função investigar o Judiciário e, portanto, até mesmo juízes, Marcondes é representante de classe dos magistrados. É diretor-adjunto de Relações Institucionais da Associação dos Magistrados do Estado de São Paulo (Apamagis). Marcondes também passou a ser alvo dos conselheiros, que reclamam da autonomia excessiva dele. Além disso, acusam-no de montar uma "república de juízes-auxiliares" em detrimento dos conselheiros. Aos primeiros, segundo acusações, são garantidas participações em seminários e viagens - e verbas de diárias -, enquanto aos conselheiros só resta atuação de "burocrata de plantão", definiu um deles.
Segundo alguns membros do CNJ, Peluso não dá muita importância ao Conselho, embora faça questão de presidir suas sessões. Isso, no entanto, acaba travando o andamento dos processos. Há alguns meses, o conselheiro Nelson Tomas Braga sugeriu sessões extraordinárias às quartas para poder agilizar o julgamento. Peluso não permitiu.
Em gestões anteriores, embora o presidente do STF seja, de fato e de direito, o presidente do CNJ, o corregedor, na ausência do presidente, tocava as sessões, o que não parece possível com as divergências entre Eliana Calmon e Peluso.
A recente briga sobre a extensão dos poderes
da Corregedoria comandada pela ministra Eliana Calmon é só o vestígio
que veio a público do clima instalado no Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) nos últimos dois anos. Nesse período, houve episódios de disputa
de poder, acusações de dossiês internos contra conselheiros e até casos
de gavetas arrombadas em busca de documentos. O GLOBO ouviu de
conselheiros na última semana relatos de casos que ajudam a entender por
que o ambiente anda tenso no colegiado criado para exercer o controle
externo da magistratura.
Os primeiros embates remontam ao
período anterior à posse do ministro Cezar Peluso na presidência do
Supremo Tribunal Federal, em abril de 2010, e cumulativamente à do CNJ.
Antes mesmo disso, Peluso causou confusão com seu antecessor, Gilmar
Mendes.
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