Com
o intuito de melhor orientar os pesquisadores sobre os procedimentos para
importação de equipamentos, material de consumo, matérias-primas, peças de
reposição e produtos utilizados para pesquisas. Foi desenvolvido pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o sistema Tutorial
de Importação Pesquisa (TIP-CNPq), ferramenta online que traz informações sobre
todas as etapas do processo.
O sistema
foi lançado em julho, cujo objetivo foi o de diminuir a burocracia dos
processos de importação, que movimenta anualmente cerca de US$ 650 milhões, com
isenção fiscal. Que passou a vigorar com a vigência da Lei 8.010/1990, contudo
os pesquisadores brasileiros reclamam das dificuldades de cumprir todas as exigências
previstas em lei.
Um dos grandes
entraves para o processo de compras de insumo e equipamentos é o
desconhecimento pelos pesquisadores sobre documentos e procedimentos necessários.
Neste sentido explica o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, “o tutorial traz as
instruções completas”. Detalhando assim as regras de importação, um glossário e
respostas às dúvidas mais freqüentes. Ainda segundo Oliva, “o procedimento é complexo,
mas não é difícil”, e que “para cada importação é preciso certificar que a
instituição e o pesquisador são credenciados, e que a atividade é
necessariamente de pesquisa”.
Através do sistema
é possível o pesquisador fazer uma simulação completa de todo processo, com a
definição do fornecedor e da mercadoria. Encontra-se inda disponibilizado no
TIP-CNPq, informações sobre documentos necessários para obter o Proforma, como
registrar o licenciamento, a anuência de importações.
Para maiores
informações acesse o sistema no endereço: http://tip.cnpq.br.
Leonardo de Souza
Dutra
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