Por
determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS) as marcações e consultas
médicas terão um prazo de espera reduzido. À medida publicada no Diário Oficial
da União, estabelece que o tempo de espera para consultas em pediatria, clínico
geral, cirurgião geral, ginecologia ginecologista e obstetra seja de no máximo
7 dias. As demais especialidades médicas em 14 dias. Já consultas com
fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, terapeutas
educacionais e fisioterapeutas não pode demorar mais que 10 dias.
Esta
medida é vista com certo ceticismo pela classe médica, sobre a sua efetividade,
segundo o neurocirurgião Cid Carvalhaes, presidente da Fenam – Federação Nacional
dos Médicos, a ANS deveria ouvir todos os envolvidos antes de tomar decisões de
cunho autoritário. Que por outro lado esta é uma medida que visa defender
interesses do consumidor, mas que o grande problema será a capacidade da agência
em fiscalizar.
A
transferência da obrigatoriedade de fiscalizar ao usuário demonstra que a ANS isenta-se
de exercer as sua responsabilidade. Outro fator preocupante é que as operadoras
podem querer culpar os médicos pelo não cumprimento da norma. Um médico chega a
atender em média, no país cerca de 15 operadoras médicas ao mesmo tempo, ressalta Carvalhaes.
Em
nota a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), uma das
representantes dos planos de saúde, esclarece que a grande maioria dos prazos
já são cumpridos pelo mercado.
Esclarece
a ANS que não pode interferir na capacidade de atendimento das prestadoras, mas
apenas regula para que haja alternativas disponíveis no tempo previsto.
Alertando que as empresas que tiverem reclamações constantes de usuários sobre
o descumprimento dos prazos vão sofrer punições como a "a suspensão da
comercialização de parte ou de todos os seus produtos e a decretação do regime
especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos
dirigentes da empresa".
Leonardo
de Souza Dutra
Nenhum comentário:
Postar um comentário