segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Crise no Judiciário: CNJ enfraquecido STF mantém decisão limitando os poderes










Com a posição assumida em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski, promoveu uma enorme crise no Judiciário, suspendendo assim as investigações do CNJ. Que tinham como foco as supostas irregularidades cometidas por magistrados no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em que o conselho investigava a evolução patrimonial incompatível de alguns magistrados e o recebimento de auxilio-moradia.

A “Folha de S.Paulo” havia publicado nesta quarta-feira que Lewandowski teria recebido os valores de auxílio-moradia que estão sob investigação na época em que era desembargador do TJ, antes de virar ministro do Supremo. O valor, segundo o jornal, chegaria a R$ 1 milhão. A assessoria de imprensa do Supremo não confirmou a quantia.

Segundo o jornal, Lewandowski teria se beneficiado com a própria decisão de suspender as investigações. Em nota divulgada nesta quarta, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou não ter sido beneficiado.

Dessa forma fica mantida a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de Melo, que no dia 19, proibia o CNJ a iniciar processos contra juízes antes da análise pelas corregedorias dos estados.

No sábado a  Advocacia Geral da União (AGU) não conseguiu êxito em liminar, que buscava derrubar a decisão do STF, para restituir o poder do CNJ de avocar processo e iniciar investigação.

Leonardo de Souza Dutra

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