O STF (Supremo Tribunal Federal) bateu o martelo nesta quarta-feira e
decidiu que o julgamento do mensalão começará no dia 1º de agosto deste
ano. A expectativa é que o caso deverá se estender pelo mês de setembro.
Com isso, ministros descartaram definitivamente a possibilidade de
realizar sessões extraordinárias em julho para analisar o caso. A
decisão de condenar ou absolver os 38 réus, por sua vez, deverá sair, na
melhor das hipóteses, em meados de setembro, semanas antes do primeiro
turno das eleições municipais deste ano.
Durante reunião administrativa realizada no gabinete do presidente do
Supremo, Carlos Ayres Britto, os ministros decidiram, por unanimidade,
estabelecer o calendário começando em agosto, mas afirmaram que isso
somente acontecerá se o revisor da ação penal do mensalão (AP 470),
Ricardo Lewandowski, liberar seu voto até o final de junho.
O gabinete de Lewandowski comunicou oficialmente que sua revisão será,
sim, liberada ainda neste mês, mas não definiu a data exata para que
isso aconteça.
Carlos Humberto/SCO/STF | ||
Ministros do STF em sessão administrativa em que definiram a data do julgamento |
APOSENTADORIA
A intenção de realizar o julgamento ainda neste ano visa possibilitar a
participação de dois ministros que estão prestes a se aposentar: o
próprio Ayres Britto, que completa 70 anos em novembro, e Cezar Peluso,
que terá de deixar a Corte na metade do julgamento, no início de
setembro, pela mesma razão do colega.
Apesar de o calendário permitir que Peluso ainda participe da análise do mensalão, na prática será difícil de isso acontecer.
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, o ministro tem comentado que
sua participação não é certa. Peluso já afirmou que existe uma vantagem
financeira no valor da aposentadoria para o ministro que deixa a Corte
antes da data limite. Por conta disso, é quase uma tradição que os
integrantes deixem o tribunal semanas antes de completar 70 anos.
Sua saída, porém, não inviabiliza o julgamento, mas poderia beneficiar
os réus, caso seu voto seja pela condenação, pois com 10 ministros em
plenário, o julgamento poderia terminar empatado. No direito penal,
empates sempre contam a favor dos acusados.
Mesmo se ele quiser participar, terá que proferir seu voto praticamente na véspera de deixar o tribunal, no dia 3 de setembro.
CALENDÁRIO
Prevaleceu nesta quarta-feira o calendário proposto pelo integrante mais antigo do Supremo, ministro Celso de Mello.
O julgamento começará no dia 1º de agosto, uma quarta-feira, com um
curto relatório elaborado por Joaquim Barbosa e a apresentação da
denúncia por parte do procurador geral da República. A partir do dia 2
de agosto e até o dia 14 do mesmo mês ocorrerão sessões diárias com as
sustentações orais dos advogados dos réus.
O voto de Joaquim Barbosa, portanto, só começará no dia 15 de agosto, a
partir de quando o tribunal deixa de realizar sessões diárias, e julgará
o caso nas segundas, quartas e quintas-feiras. O ministro já informou
que seu voto tem mais de mil páginas. Questionado sobre quanto tempo
precisaria para a leitura, o ministro disse que não sabe ao certo, mas,
no mínimo, entre três e quatro sessões.
Se quatro dias forem necessários, Barbosa votará até o dia 23 de agosto,
uma quarta-feira. É neste dia que começa o voto do revisor, ministro
Ricardo Lewandowski, que também deverá levar pelo menos dois dias. Ele,
portanto, deverá terminar de votar no dia 28 de agosto, uma
segunda-feira. Somente a partir de então, mais exatamente na sessão
seguinte, marcada para o dia 30 de agosto, é que os outros ministros
poderão começar a se posicionar sobre o mensalão.
Apesar de ter data para começar, os ministros não estipularam uma data exata para que o julgamento seja concluído.
Barbosa, no entanto, avalia que a discussão deverá demorar ainda mais,
por conta do que ele chamou de "incidentes processuais". Em outras
palavras, ele aguarda uma série de questionamento por parte das defesas
dos réus, que deverão ser feitas já no plenário do Supremo, atrasando
seu final.
Uma delas já é certa. Márcio Thomaz Bastos deverá levar a plenário a
questão que apresentou sobre o desmembramento da ação e que foi negada
pelo relator. Bastos, no entanto, deverá levar aos demais ministros a
discussão sobre a possibilidade de enviar à primeira instância todos os
réus que não têm foro no Supremo.
Apenas os ministros Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Toffoli não
participaram do encontro, porque já tinham viagem marcada. A
participação de Dias Toffoli no julgamento também ainda é uma dúvida.
Por ter trabalhado para o PT e ter uma namorada que já defendeu um dos
réus no processo, o ministro diz que ainda estuda a possibilidade de se
declarar suspeito e não participar da análise do caso.
Fonte: Folha
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