O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil,
Ophir Cavalcante, criou hoje (27) por portaria a Comissão Especial de
Direito Sanitário e Saúde do Conselho Federal da OAB. Na Portaria nº O33/2012,
que criou a Comissão, Ophir designou ainda os seus membros, que terá a
advogada Sueli Gandolfi Dallari (SP) como presidente; Elke Mendes Cunha
Freire (RN), vice-presidente, e Maria Cristina Fonseca de Carvalho (PA),
secretária. Seus demais integrantes são Antonio Marcos da Silva (DF),
Julio Cesar de Sá da Rocha (BA), Julio Flávio Dornelles de Matos (RS),
Ricardo Augusto Dias da Silva (PA); Ricardo César Vieira Madeiro (CE), e
Wildce da Graça Araújo Costa (MT).
O pedido havia sido formulado pelo presidente da Comissão de Estudos do Direito Sanitário e Defesa do Direito da OAB-MT, Wildce da Graça Araújo Costa, entregou ao presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, pedido para que fosse criada uma Comissão Nacional de Direito Sanitário e Defesa do Direito à Saúde em Brasília, proposta que teve o apoio do presidente da Comissão de Direito Sanitário e Defesa do Direito à Saúde da OAB-GO, Carlos Wellington Silveira Marinho.
"A comissão nacional teria a mesma finalidade das estaduais, ou seja, fazer valer a defesa e o direito à saúde e fazer com que o Conselho Federal se engaje mais fortemente nessa questão", comentou Marinho, que havia discutido o assunto com Wildce no último dia 3 de maio, quando ela esteve em Goiânia para o evento A Saúde Pública e as Organizações Sociais: Perspectivas e Comparativos, na Escola Superior de Advocacia (ESA).
O intuito também é que a comissão trabalhe para alavancar, dentro do Congresso Nacional, o projeto de lei de iniciativa popular que obriga a União a gastar 10% de suas receitas com a saúde.
Leonardo de Souza Dutra
O pedido havia sido formulado pelo presidente da Comissão de Estudos do Direito Sanitário e Defesa do Direito da OAB-MT, Wildce da Graça Araújo Costa, entregou ao presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, pedido para que fosse criada uma Comissão Nacional de Direito Sanitário e Defesa do Direito à Saúde em Brasília, proposta que teve o apoio do presidente da Comissão de Direito Sanitário e Defesa do Direito à Saúde da OAB-GO, Carlos Wellington Silveira Marinho.
"A comissão nacional teria a mesma finalidade das estaduais, ou seja, fazer valer a defesa e o direito à saúde e fazer com que o Conselho Federal se engaje mais fortemente nessa questão", comentou Marinho, que havia discutido o assunto com Wildce no último dia 3 de maio, quando ela esteve em Goiânia para o evento A Saúde Pública e as Organizações Sociais: Perspectivas e Comparativos, na Escola Superior de Advocacia (ESA).
O intuito também é que a comissão trabalhe para alavancar, dentro do Congresso Nacional, o projeto de lei de iniciativa popular que obriga a União a gastar 10% de suas receitas com a saúde.
Leonardo de Souza Dutra
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