quarta-feira, 2 de maio de 2012

SANCIONADA LEI 12.605/2012 QUE OBRIGA A FLEXÃO DE GÊNERO NAS PROFISSÕES


 

SANCIONADA LEI 12.605/2012 QUE OBRIGA A FLEXÃO DE GÊNERO NAS PROFISSÕES

No dia 04/04/2012, foi sancionada a Lei a 12.605, que obriga a flexão de gênero nas profissões, o texto legal pode ser consultado na página do: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12605.htm), torna obrigatória a flexão de gêneros nas profissões, quando da emissão de diplomas e certificados.

Estabelecendo também como deve se comportar a gramática frente a lei, obriga as instituições de ensino em geral a retificarem e reemitirem gratuitamente diplomas já emitidos, se assim solicitado por suas alunas.

Leonardo de Souza Dutra

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