Mesmo
diante dos frequentes esforços do governo federal em buscar diminuir os gastos
com o seguro-desemprego e por outro lado intensificar a fiscalização, no
sentido de evitar irregularidades.
O benefício bateu recorde dos últimos 12
anos em 2011, com gastos de 27,3 bilhões, ou seja, quase 10% a mais do que fora
desembolsado em 2010 (R$ 24,9 bilhões), e 64% a mais do que 2001 (R$ 16,6
bilhões), o primeiro ano analisado, em valores constantes (consideradas as
correções monetárias).
A
Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no seu art. 2º, define o Programa Seguro-Desemprego,
como tendo a finalidade de promover assistência financeira temporária ao
trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem a justa causa. O benefício
auxilia os trabalhadores requerentes ao seguro-desemprego na busca de novo
trabalho. O valor varia de acordo com a faixa salarial, sendo pago em até cinco
parcelas, conforme a situação do beneficiário.
Recentemente
a presidenta Dilma Rousseff, através de decreto estabeleceu a possibilidade de
o trabalhador poder participar de curso de formação profissional, caso venha a
solicitar a assistência por mais de três vezes, em um lapso temporal de dez
anos.
Tendo
sido questionado sobre aumente o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem
apontado para quatro motivos esse aumento, “crescimento da formalização do
mercado de trabalho nos últimos anos; política de valorização do salário
mínimo; tempo médio de permanência no emprego, que assegura o direito do
trabalhador recorrer ao benefício e, por fim; alto grau de rotatividade do
mercado de trabalho brasileiro”.
A
argumentação do governo foi contraposta pelo economista Newton Marques que
afirma: “Essas desculpas de que os maiores gastos se devem ao aumento no
salário mínimo não existem. Além do que, se está diminuindo o desemprego, não
tem sentido o aumento dos gastos.”
Os
primeiros meses de 2012 tem demonstrado uma queda nos gastos, considerando os
valores aplicados no programa R$ 6 bilhões foram gastos em janeiro, fevereiro e
março deste ano, contra os mais de R$ 6,5 bilhões despendidos no mesmo período
do ano passado. Atualmente, o MTE distribui o seguro-desemprego para
aproximadamente 145 mil pessoas a menos do que no mesmo período de 2011, já que
a quantidade de segurados passou de cerca de dois milhões para quase 1,9
milhão.
Leonardo
de Souza Dutra
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