É preocupante o número de terceirizados que se
acidentam no Brasil, sendo que em cada cinco mortes por acidente de trabalho,
quatro estão relacionados a este tipo de trabalhador, ou seja, empregados de
empresas prestadoras de serviço. É o que
foi destacado em reunião pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
Este número alarmante foi apresentado pelo presidente
da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira
Caixeta. Devendo destacar que em cada 10 acidentados, 8 ocorrem em
empresas que utilizam mão de obra terceirizada. Representante da CUT, Miguel
Pereira, afirmou que, em média, 27% do que recebe o trabalhador contratado
diretamente pela instituição. E mais: 50% do setor não contribui para a
previdência.
O que se tem observado é o fato de que a
terceirização no Brasil torna precário o vínculo empregatício, além de
inferiorizar, do ponto de vista social, o empregado – sem falar da imposição de
jornadas de trabalho exaustivas. Afirmou Caixeta.
Para a Federação Nacional das Empresas de Limpeza
Ambiental, o que é mais preocupante no momento é a “irresponsabilidade de
administradores públicos”, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil,
que terceirizam o trabalho e não fazem o pagamento em dia para as empresas.
O que ficou evidenciado nos debates que foram
travados é que a terceirização deve ser regida por legislação mais eficiente,
com segurança jurídica para o trabalhador e para a empresa, e com integral
respeito ao que dispõe a Constituição Federal na garantia dos direitos
fundamentais da pessoa humana.
É preciso priorizar a vida; respeitar as
diferenças de identidade e igualdade dos trabalhadores; garantir o direito à
sindicalização; fiscalizar o cumprimento da responsabilidade solidária das
empresas em relação aos direitos trabalhistas; e penalizar as empresas
infratoras, estabeleceu Pereira.
“Calote oficial” foi o que disse o presidente da
Federação Interestadual de Vigilantes (FITV), Vicente Lourenço de Oliveira, esclarecendo
que a legislação atual tem favorecido este expediente, patrocinado pelas
empresas terceirizadas. Em sua opinião, além de aperfeiçoar a legislação, é
preciso conscientizar os setores empresariais para melhorar as condições de trabalho
do empregado terceirizado.
Leonardo de Souza Dutra
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