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O reajuste do piso salarial dos professores de 7,97% para 2013,
muito inferior ao que foi concedido em 2012 (22%), foi criticado por
senadores. O valor de R$ 1.567,00, anunciado pelo ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, nesta quinta-feira, 10, não valoriza a categoria na
opinião dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Paulo Bauer
(PSDB-SC).
Em entrevista à Agência Senado nesta sexta-feira, 11,
Cristovam Buarque disse que o aumento é insuficiente e defendeu a
federalização da educação. Autor do projeto que resultou no Piso
Nacional dos Professores (Lei 11.738/2008), o senador disse que lei foi um grande avanço, mas que, infelizmente, fica amarrada ao valor do piso.
- Não é possível atrair para o magistério os estudantes, os
universitários, com um salário de R$ 1.567,00. E o mais grave é que,
além de o piso ser muito baixo, está havendo um achatamento do salário
entre o piso e o teto – disse Cristovam.
A dificuldade que alguns estados e municípios terão para pagar o
piso, reconhecida pelo ministro da Educação, também não foi contestada
pelo senador. A saída defendida por Cristovam é transferir a educação de
base para a responsabilidade do governo federal num período de 20 anos.
- Se fosse feita a federalização da educação, com um salário médio de
R$ 9 mil ao professor, de uma maneira paulatina, no final de 20 anos,
isso custaria ao governo federal somente 6,4% do PIB. Isso é possível –
defendeu.
O senador Paulo Bauer ressaltou, em entrevista, que, em alguns
estados e municípios, o piso do magistério é menor do que o de outras
categorias, como a polícia e os profissionais de saúde. Para o senador, o
pagamento dos proventos aos professores aposentados, incluído dentro
dos 25% que os estados e municípios devem gastar com educação, deveria
ter um fundo independente e ficar fora desse percentual.
- Se isso fosse feito, automaticamente estados e municípios poderiam remunerar melhor os professores em atividade – disse Bauer.
Para o senador, o governo federal não tem se preocupado em melhorar a
educação. Paulo Bauer afirmou que a União precisa buscar uma solução
para melhorar o salário dos professores ativos.
- Há a necessidade de a União buscar uma solução, um mecanismo que
contemple estados e municípios de forma definitiva para que haja
recursos destinados à remuneração dos professores aposentados e, com
isso, dar mais folga financeira para aplicar esse piso e constituir uma
tabela salarial coerente para os professores ativos.
Fonte: Agência Senado
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